CURITIBA - O deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB) renunciou ao mandato nesta sexta-feira, para escapar de um possível processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, evitando a perda de direitos políticos. Sem foro privilegiado, agora o ex-parlamentar deve ser julgado na Justiça comum - no cargo, ele seria julgado diretamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Se o Ministério Público denunciar Carli Filho pelo crime com dolo eventual, ele poderá ser julgado por júri popular.
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A carta de renúncia foi entregue pelo seu advogado, Roberto Brzezinski Neto, ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM). Carli Filho ainda está hospitalizado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Carli Filho é acusado de dirigir bêbado, em alta velocidade e causar acidente com a morte de dois jovens em Curitiba. Na semana passada, a Corregedoria da Assembléia Legislativa abriu sindicância para apurar o caso, primeiro passo para o processo de cassação do mandato.
Na noite do acidente, Carli Filho havia ingerido vinho. O exame de dosagem alcoólica indicou que o nível de álcool no sangue era quase quatro vezes maior do que o permitido.
Na carta, o parlamentar alega que o destino lhe reservou a trágica surpresa de se envolver no acidente. "Renuncio perante Vossa Excelência ao mandato que o povo paranaense me outorgou nas eleições de 2006 e nas quais tive a honrosa escolha de ser o parlamentar mais jovem da atual legislatura", comunicou o deputado.
Ele afirmou que o destino lhe reservou "a trágica surpresa" de se envolver, "sem minha vontade direta ou indireta, no acidente que causou a morte de duas pessoas, jovens como eu".
Carli Filho transmitiu "a todos os seus familiares e amigos o meu sentimento de solidariedade espiritual" e informou que aguardará o processo e julgamento "sem prerrogativas funcionais ou privilégios de qualquer ordem para receber, como cidadão comum, a sentença que as circunstâncias do fato e a sensibilidade da Justiça determinarem".
Depois de receber o ofício de Carli Filho, o presidente da Assembleia afirmou que lerá o documento de renúncia na sessão plenária de segunda-feira e convocará o suplente para assumir, na próxima semana, o mandato de deputado estadual, até 31 de janeiro de 2011.
O corregedor-geral, deputado Luiz Accorsi, informou que, diante da renúncia, a sindicância que conduzia para apurar eventual quebra de decoro parlamentar de Carli Filho será extinta por perda de objeto.
No entanto, o caminho para que o ex-deputado vá a júri popular, destino comum deste tipo de caso, pode ser longo. De acordo com advogados penais, o Ministério Público Estadual deve oferecer denúncia à Justiça por "dolo eventual", cuja pena varia de seis a 20 anos. Nesse caso, entende-se que a pessoa assumiu o risco de causar um acidente, como beber e dirigir em alta velocidade. A primeira fase do processo será presidida pelo juiz, que vai buscar indícios de crime doloso contra a vida. Se for esse o entendimento, ele vai a júri popular. A defesa deve desclassificar essa tese, alegando homicídio culposo (sem intenção de matar) e imprudência, livrando Carli Filho de uma eventual pena de detenção.
O caso, que pode levar de dois a seis anos na Justiça, deve chegar até o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que tem decidido como jurisprudência dolo eventual a episódios como a combinação excesso de velocidade e álcool. O advogado da família das vítimas, Elias Mattar Assad, aposta que o processo vá ao Tribunal do Júri.
- É impossível que não vá. Você pega esse caso do pedreiro em São Paulo que atropelou uma mulher grávida e foi preso. Com o pedreiro a legislação se cumpriu, então queremos que com as autoridades também se cumpra - disse Assad.
Família tinha medo que tudo virasse "pizza"
A mãe de um dos jovens mortos, Cristiane Yared, não considerou a renúncia nem uma alegria nem uma vitória.
- A verdadeira vitória seria em não estar aqui, seria estar com a minha família inteira. A justiça tirou a venda. Não vou deixar isso no esquecimento. Não é porque ele não é mais deputado que vai acontecer como se não houvesse nada. O crime ocorreu e tudo continua. O medo nosso é que tudo virasse pizza - desabafou a mãe.
Ela também rebateu os rumores que percorriam os corredores da Assembléia de que ela buscava notoriedade para concorrer a um cargo político:
- Espero que seja esclarecido todo esse circo. Eu sou obrigada a lidar com pessoas que dizem que eu quero aparecer, que eu quero virar deputada. Eu falo pelo meu filho, que não está mais aqui para se defender. Isso é circo para muita gente, mas para mim é coisa séria - disse.
No último domingo, uma caminhada para pedir justiça em relação ao acidente reuniu cerca de 1.500 pessoas em Curitiba . Famílias inteiras participaram do ato, organizado pelos pais de Gilmar Rafael Yared, um dos dois jovens mortos no acidente.
Garçons do restaurante onde o ex-deputado jantou com amigos no dia do acidente disseram em depoimento que ele deixou o estabelecimento embriagado. O amigo dele afirmou que Carli Filho não estava em condições de dirigir e chegou a oferecer carona, que foi recusada pelo agora ex-deputado.
O pedido de cassação de Carli Filho foi apresentado pela família Yared. Na semana passada, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) protocolou um segundo pedido . Havia dúvidas se, pelo regimento interno da Assembleia, haveria vícios no processo. A alegação era de que, pelo regimento, apenas a Mesa Diretora ou outro parlamentar poderia entrar com o processo.
