Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo plenário.

De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados.

O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma ele.

Pudim explica ainda que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

Policiais eram braço armado de quadrilha em MT

A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira, quatro investigadores da Policia Civil do Estado na Operação Maranello. Eles são suspeitos de envolvimento com o tráfico internacional de drogas e são apontados como o braço armado da quadrilha desmantelada na ação.

A PF prendeu hoje 13 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico. Além dos policiais, há empresários, um advogado e supostos traficantes. O grupo poderá ser indiciado por tráfico internacional de entorpecente e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal expediu 24 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. Foram apreendidos joias, relógios e nove carros de luxo, entre eles uma Ferrari Maranello, uma BMW, um Lamborghini, um Porsche e um Corvette. Após os depoimentos, os presos serão encaminhados para a Polinter e Penitenciária Central do Estado. Já os policiais civis serão encaminhados ao presídio de Santo Antônio do Leverger.

"Os policiais que locaram a fazenda Sete Irmãos para receber a droga da Bolívia, cuidavam da fazenda, faziam a segurança do entorpecente e informavam se havia alguma investigação da polícia contra a quadrilha. Eles eram o braço armado", disse o superintendente da PF em Mato Grosso, Oslain Campos Santana.

Na coletiva de imprensa na superintendência da PF em Cuiabá (MT), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp-MT), Diógenes Curado, e o diretor geral da Polícia Civil, Lindomar Costa, afirmaram que os investigadores Wagner Rodrigo de Amorim, Adauto Ramalho da Silva, Neuri Alves da Silva e Jocenil Paulo de França, já eram investigados pela Polícia Civil desde o início deste ano. Eles afirmaram que os agentes serão responsabilizados tanto criminalmente como administrativamente.

A participação de um delegado foi descartada. "Há nos autos o nome de um delegado, mas não houve o indiciamento do crime por não haver provas, mas podem surgir novos nomes", disse o delegado da PF Evandro Iwasaki Silva.

Wagner Rodrigo de Amorim e Adauto Ramalho da Silva foram presos no dia 20 de junho, quando foi deflagrada a operação da Policia Civil que resultou na apreensão de 383,7 kg de cocaína pura. Eles conseguiram a liberdade após receberem um habeas-corpus.

A droga foi encontrada na fazenda Sete Irmãos, localizada na região de Mucambo, em Barão de Melgaço (113 km ao sul de Cuiabá). Por ter configurado que a droga vinha de avião da Bolívia para o Brasil, o crime foi tipificado como tráfico internacional de drogas e a investigação foi encaminhada para a Polícia Federal.

O empresário Alexandre Zangarini é um dos presos na Operação Maranelo. O Ministério Público Federal (MPF) o denunciou por supostamente utilizar seu lava-jato para "lavar" o dinheiro do tráfico. Zangarini já foi proprietário de uma revenda de automóveis importados. De acordo com a polícia, ele teria cedido R$ 500 mil para o grupo.

Outro preso é o advogado Aroldo Fernandes da Cruz, que foi denunciado pelo MPF-MT por tráfico de drogas. Segundo a PF, Aroldo Cruz defendia juridicamente todo o grupo e fazia o contato com os policiais.

Segundo a investigação da PF, o dinheiro do tráfico de drogas era dividido e depositado em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. Estima-se que as transações financeiras ultrapassem o montante de R$ 3 milhões.

As empresas utilizadas para a lavagem de dinheiro estavam em nome de membros da organização criminosa, de seus familiares e de terceiros, tanto empresas "de fachada" quanto empresas ativas que estavam situadas em três Estados, atuando em diferentes ramos como factorings, empresas de cobranças, garagens de carros e uma panificadora.

Base aérea
O superintendente da PF em Mato Grosso, Oslaim Campos Santana, ressaltou a necessidade de haver uma base da Aeronáutica no Estado para impedir a chegada de droga por via aérea. "Aqui realmente existe um buraco aéreo, onde os traficantes utilizam para trazer a droga. É necessária a ação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, aqui precisa de uma base da Aeronáutica", disse Santana.

Oslain Santana destacou a ação da Força Aérea Brasileira (FAB) nos Estados de Rondônia e Goiás, onde realizou tiros de advertência em aviões que transportavam drogas. Ele afirmou que essa ação é amparada pela Lei do Abate, de 2004.

Fifa anuncia o fim da " Paradinha"

Joseph Blatter deveria ser consagrado padroeiro dos goleiros. Sim, porque ontem ele anunciou a eliminação a paradinha nas cobranças de pênaltis.

O anúncio foi feito no Rio de Janeiro, durante reunião do Comitê Executivo da Fifa. Segundo o suíço presidente da Fifa, a medida será oficializada na reunião da International Board, órgão que regulamenta as regras do futebol, no dia 20 de outubro, em Zurique, na Suíça. A partir de novembro, quando todas as federações forem comunicadas oficialmente sobre a definição, os árbitros deverão dar cartão amarelo e mandar repetir a cobrança ao jogador que insistir na paradinha.

Blatter entende que o lance caracteriza “jogo sujo”, e que muitos árbitros estão tendo dificuldades em punir essas jogadas.

– Isso não é justo. É uma infração, e o árbitro deve punir com o cartão amarelo. Se o jogador repetir, precisa ser expulso. Não é justo, é uma trapaça e precisa acabar – disse Blatter.

De acordo com o dirigente, o jogador que se utilizar da paradinha num pênalti deve ser obrigatoriamente punido com cartão amarelo. Em caso de reincidência, teria de ser expulso.

– Esse negócio de fingir que vai chutar é uma infração, não é algo justo – insistiu Joseph Blatter.

O presidente da Fifa ainda comparou a paradinha aos lances em que o atleta simula ter sofrido pênalti, mas fez uma ressalva:

– Não é o presidente que define isso ou aquilo da regra do jogo, é a International Board, então vamos esperar para oficializar a medida.

Desconto do IPI para carros termina hoje

Para aproveitar os últimos minutos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concessionárias da Capital prometem estender o horário de atendimento hoje, prazo final para comprar o carro dos sonhos com a alíquota mais baixa. A partir de amanhã, o imposto começa a ser restabelecido gradualmente até retomar o patamar inicial, em janeiro.

Provocada pela redução do IPI, a corrida por automóveis mais baratos superou as expectativas de montadoras e concessionárias. Em alguns casos, os consumidores não conseguiram encontrar o modelo desejado na pronta entrega, o que acabou acelerando os pedidos para outubro. Nem mesmo o aumento previsto intimidou quem está à procura de um veículo.

– Trabalhamos com um estoque de 400 carros por mês e, hoje (ontem), no início da tarde, só tínhamos 43. Esse, com certeza, é o nosso melhor resultado nos últimos cinco anos, tanto que já comercializamos mais de 60 veículos para outubro – conta o gerente de vendas de uma revenda da Chevrolet, Claudio Bernardes.

No mesmo clima de otimismo, o gerente comercial de uma concessionária da Volkswagen, Aroldo Pietta, espera que os negócios se mantenham acelerados apesar da volta do imposto. De outubro a dezembro deste ano, Pietta prevê um crescimento de 20% nas vendas em comparação com igual período de 2008:

– Este mês foi melhor do que junho, quando já havíamos registrado uma excelente comercialização. É o nosso melhor desempenho em 25 anos – destaca Pietta.

O grande volume de negócios também motivou a Fiat a estender os preços reduzidos até a segunda-feira, dia 5. Segundo o gerente de vendas de uma concessionária Fiat, Rogério Alcântara, o estoque da loja passou de 250 para 400 automóveis este mês para atender à grande procura.

Lei antitabaco é sancionada no Paraná

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), sancionou ontem a lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, públicos ou privados, em todo o Estado. A lei, que extingue os fumódromos, se refere ao consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto que produza fumaça, derivado ou não do tabaco, e também ao uso de cigarro eletrônico.

A lei proíbe o consumo destes produtos em ambientes de trabalho, estudo, cultura, lazer, esporte ou entretenimento. Também estão incluídas áreas comuns de condomínios. Também não é permitido fumar em veículos públicos ou privados de transporte coletivo, em viaturas oficiais, táxis e veículos particulares que estiverem transportando crianças ou gestantes. A determinação vale a partir do próximo dia 28 de novembro.

Assim como em São Paulo, os donos dos estabelecimentos serão os responsáveis pelo cumprimento da lei. Caso haja infração, o cliente deve ser alertado. Se ele persistir, pode ser retirado do local. Para isso, a polícia pode ser acionada. A multa para o proprietário do local em que um cliente estiver fumando é de R$ 5.818,00. O valor pode dobrar em caso de reincidência.

Paraná confirma 14 mil casos e 250 mortes por gripe suína

O Estado do Paraná registra 14.009 casos confirmados de gripe suína e 250 mortes devido à doença, de acordo com boletim da Secretaria da Saúde.

As mortes ocorreram entre 14 de julho e 24 de setembro. As regiões com maior número de óbitos são Curitiba e região (81), Cascavel (20), Foz do Iguaçu (19) e Maringá (19).

De acordo com a Secretaria da Saúde, a etapa mais intensa da epidemia do vírus A (H1N1) já teria passado. Com a chegada da primavera, a fase deve ser de estabilização, segundo o órgão.

Apesar da tendência, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná recomenda que a população mantenha os cuidados com a higiene.

Festa nos Cartórios do Brasil !!!

Os deputados devem apreciar nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios sem concurso público (PEC 471/05). A proposição permitirá que cerca de 5 mil responsáveis por cartórios que assumiram o cargo pelo critério da hereditariedade sejam efetivados como donos vitalícios de um negócio que chega a ter faturamento de mais de R$ 2 milhões por mês.

A proposta beneficia quem foi designado tabelião (ingressou sem concurso público) até 20 de novembro de 1994 e que esteja ocupando esse cargo há, pelo menos, cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda. Segundo o relator da proposta, deputado João Matos (PMDB-SC), o texto não permitirá que tabeliães substitutos (aqueles que assumem o cargo quando o titular for afastado) sejam efetivados.

Correios retomam serviços

Depois de 12 dias parados, os funcionários dos Correios no Rio Grande do Sul, em assembleia na Capital, ontem, decidiram terminar com a greve. As quase duas semanas de paralisação provocaram um atraso de mais de 340 mil encomendas e quase 54 milhões de correspondências em todo o país. A empresa prevê levar de sete a 10 dias para normalizar as entregas.

Para pôr o serviço em dia, os trabalhadores anunciaram que retomariam suas funções a partir da 0h de hoje. No total, cerca de 3,5 mil funcionários da área operacional (carteiros, operadores e motoristas) haviam cruzado os braços no Estado. O sindicato gaúcho era uma das oito organizações que ainda não tinham voltado ao trabalho. São Paulo, responsável pela distribuição da maioria dos pacotes e cartas, e outros Estados haviam finalizado o movimento na sexta-feira.

Trabalhadores lotados na região de Santa Maria, com sindicato local, também tinham decidido retornar. Ao fim do dia de ontem, todos os 35 sindicatos tinham debelado a paralisação. Segundo a estatal, somente 1% do total de trabalhadores ainda se mantinha parado.

De acordo com uma das diretoras do sindicato gaúcho, Rafaela Rocha, a assembleia decidiu pelo retorno, mas manteve o estado de greve, o que significa retomar a paralisação a qualquer momento se a estatal não apresentar uma nova contraproposta.

A direção dos Correios não conseguiu o número de assinaturas dos sindicatos regionais para ratificar a proposta de 9% de reposição salarial. Com isso, a questão salarial deverá ser decidida pela Justiça do Trabalho. A empresa se comprometeu a pagar um adicional de R$ 100, a partir de janeiro de 2010, mais reajuste no vale-refeição.

Filipinas eleva a 240 os mortos

As autoridades das Filipinas aumentaram hoje a 240 o número de mortos à passagem da tempestade tropical "Ketsana", enquanto o norte de Luzon prepara-se para um novo temporal e aumentam as críticas ao Governo por sua lenta resposta à tragédia.

O Centro Nacional de Coordenação de Desastres acrescentou cem falecidos à lista oficial após identificar mais de noventa cadáveres achados na capital, onde as equipes de resgate seguem tirando corpos sem vida dos lodaçais.

Outras 37 vítimas continuam desaparecidas e 1,8 milhões de residentes de Manila e outras 25 províncias da ilha de Luzon se viram desabrigados pelas inundações, enchentes e deslizamentos de terras, segundo o ministro da Defesa, Gilberto Teodoro.

Os prejuízos se calculam por enquanto em 110 milhões de pesos (US$2,3 milhões), e a maior parte dessa quantia corresponde a infraestruturas e casas danificadas.

Enquanto isso, na ilha de Luzon as autoridades se preparam para responder aos eventuais danos que pode causar o novo temporal que se aproxima pelo Oceano Pacífico.

Ferrari quer Fernando Alonso já na próxima corrida

O fim da novela envolvendo a Ferrari e Fernando Alonso parece estar perto de acabar. O bicampeão mundial de Fórmula 1 pode ser confirmado como piloto da escuderia de Maranello durante o GP do Japão, em Suzuka, no próximo fim de semana.

Após o GP de Cingapura, neste domingo, o chefe da equipe italiana, Stefano Domenicali, afirmou que o time não pretende demorar a anunciar seus pilotos para a próxima temporada.

- Acredito que assim que estivermos prontos, vamos avisar a vocês (da imprensa). Não queremos esperar muito - declarou o italiano.

Os advogados da Ferrari vêm trabalhando nos últimos detalhes para rescindir o contrato de Kimi Raikkonen, que tem vínculo com o time até o fim de 2010. Com isso o finlandês poderia voltar para a McLaren, equipe pela qual correu por cinco temporadas, de 2002 a 2006.

Quando perguntado se o anúncio de Alonso como companheiro de Felipe Massa poderia acontecer na etapa japonesa, Domenicali não deu certeza.

- É uma possibilidade, mas não é garantido.

Com a Ferrari não escondendo mais a vontade de contar com o bicampeão em um de seus cockpits na próxima temporada, a Renault já admite a saída de seu primeiro piloto.

- Eu acho que o Fernando vai sentir falta da Renault e a Renault vai sentir falta do Fernando - se resumiu a dizer Jean-François Caubet, diretor geral da equipe francesa, que deve anunciar o polonês Robert Kubica como piloto para o ano que vem, assim que o espanhol for confirmado pela escuderia de Maranello.